Por que a segurança jurídica é essencial?
É natural que surja uma preocupação com a segurança da transação ao considerar a compra e venda de um imóvel direto com o proprietário. Afinal, estamos falando de um investimento de grande valor e essa cautela é, sem dúvida, legítima.
Quando o assunto é a segurança jurídica de uma transação imobiliária – ou seja, garantir que toda a documentação esteja em ordem, que não existam pendências, que o contrato seja justo e válido, e que a transferência da propriedade ocorra sem riscos – essa responsabilidade fundamental é assegurada por profissionais do direito, advogados especializados em direito imobiliário.
Na ApartamentoLivre, você conta com a expertise da Saboia & Silva Advogados, o escritório parceiro independente. Eles são os responsáveis por essa minuciosa análise documental e pela garantia da segurança legal para a realização do negócio jurídico. Assim, mesmo optando por um processo mais direto e sem a comissão de corretagem, você tem a tranquilidade de que os aspectos mais críticos da sua transação imobiliária estão sob a análise rigorosa de especialistas.
Como Funciona a Proteção Jurídica
No ApartamentoLivre, quando comprador e vendedor chegam a um acordo de preço, a transação é automaticamente encaminhada para um dos escritórios de advocacia parceiros. Esses escritórios são independentes e especializados em direito imobiliário.
A partir desse momento, os advogados assumem as seguintes responsabilidades:
O que escritório jurídico parceiro verifica?
- Análise da Matrícula do Imóvel: Verificação do histórico de propriedade, existência de ônus, hipotecas, penhoras ou qualquer gravame.
- Certidões do Vendedor: Certidões negativas federais, estaduais, municipais e trabalhistas para garantir que não há dívidas que possam recair sobre o imóvel.
- Débitos do Imóvel: Verificação de IPTU em dia, taxas de condomínio, e outros encargos.
- Elaboração do Contrato: Elaborar os contratos de compra e venda e encaminhá-los às partes para revisão, eventual ajuste e anuência, sempre dentro dos limites da negociação pactuada.
- Acompanhamento de Escritura e Registro: Contrato preliminar com assinatura digital pelo E-notariado. Escritura de Promessa de Compra e Venda e Escritura de Compra e Venda via E-notariado. Registro da escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis competente.