Perguntas Frequentes
Sim, é seguro comprar imóvel sem corretor desde que você conte com suporte jurídico especializado. No ApartamentoLivre, o processo é acompanhado por Saboia & Silva Advogados, que verificam toda a documentação do imóvel e do vendedor antes da assinatura do contrato. O importante é nunca dispensar a análise jurídica.
É possível adquirir a posse de um imóvel sem RGI, mas isso não equivale à propriedade legal. Sem o Registro Geral de Imóveis, você não é reconhecido como proprietário perante a lei. Para regularizar, pode ser necessário um processo de usucapião ou a obtenção de escritura e registro em cartório. Recomendamos fortemente consultar um advogado antes de prosseguir.
Os custos variam conforme o valor da negociação e o estado. Em geral, incluem o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que varia de 2% a 3% do valor da negociação, taxas de escritura no cartório de notas e emolumentos de registro no cartório de imóveis. É importante solicitar uma planilha de custos ao cartório antes de fechar a negociação.
Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que cumpridos os requisitos legais. Existem duas modalidades: a judicial, por meio de processo na justiça, e a extrajudicial, realizada diretamente em cartório (Lei 6.015/73, Art. 216-A). Os prazos variam de 5 a 15 anos, dependendo da modalidade.
O processo jurídico completo — incluindo contrato, verificações, escritura e registro — custa 1,85% do valor da negociação, realizado por Saboia & Silva Advogados. Esse valor cobre transações com documentação regular. Serviços adicionais como usucapião ou regularização são cotados separadamente.
Você tem total liberdade de escolha! Nosso modelo padrão já inclui o Escritório Saboia & Silva Advogados para otimizar a integração da plataforma e assegurar a assessoria jurídica padrão. Para acompanhamento adicional e personalizado, você pode indicar seu advogado de confiança, que terá acesso para monitorar a transação e proteger seus interesses. Importante: Mesmo com um advogado particular, os 1,85% referentes aos serviços do Escritório Saboia & Silva Advogados serão integralmente devidos. Este valor cobre a assessoria jurídica integrada ao processo da plataforma para documentação 100% regular. Os honorários do seu advogado particular serão negociados diretamente por você e pagos diretamente a ele, não tendo nem o Escritório Saboia e Silva Advogados, nem a Plataforma, qualquer ingerência ou responsabilidade pela contratação de terceiros.